Contrato de negociação do cliente

Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente. Ao acessar este Site, a Plataforma de Negociação, ou ao entrar em qualquer negociação, você concorda em estar vinculado aos termos e condições abaixo. Se você não concordar com os termos e condições abaixo, não acesse este Site ou a Plataforma de Negociação.

Termos e condições

Estes termos e condições, incluindo o alerta de risco, declaração de proprietário beneficiário, termos e condições gerais de negociação, disponíveis no Site da Empresa devem constituir o Contrato de negociação com o cliente na íntegra (“Contrato”)

ENTRE

Ontega, uma marca da Green Pole Ltd (doravante aqui designada “Nós”, ou “Ontega”, ou a “Empresa”)

E

qualquer usuário final (daqui em diante “Você” ou o “Cliente”)

(cada um deles uma “Parte” e juntos, as “Partes” e as palavras importando o masculino também importam o feminino e vice-versa)

CONSIDERANDO QUE;;

A Ontega está autorizada a exercer a atividade de negociação de títulos pelo Ministério de Finanças e Gestão Econômica de Vanuatu como titular do Dealers in Securities (Licensing) ACT [CAP.70] desde 19 de maio de 2016.
A Ontega presta serviços de investimento através de uma plataforma de negociação que inclui contratos à vista e a prazo em moeda estrangeira, transações de swap de moedas estrangeiras e outras transações que a Ontega pode, de tempos em tempos, disponibilizar.

O Cliente deseja abrir uma conta de negociação com a Ontega a fim de utilizar a referida plataforma e realizar transações de serviços de investimento com a Ontega.
ASSIM SENDO, AS PARTES CONCORDAM COM O SEGUINTE;

1. DEFINIÇÕES

A menos que o contexto exija o contrário, os seguintes termos terão o significado indicado abaixo:
“Conta” significa uma conta pessoal de negociação aberta pelo Cliente, exclusivamente para ele mesmo, e mantida com a Ontega, que registra os fundos detidos pela Ontega em nome do Cliente, fundos estes que permitem ao cliente utilizar os serviços, inclusive para entrar em negociações através da plataforma de negociação;

“CFD” ou um “contrato por diferença” significa um contrato para trocar a diferença de valor de um determinado ativo subjacente entre um período que começa quando o contrato é aberto e o momento em que ele é fechado;

“Lote” é a unidade de medida padrão para cada instrumento financeiro negociado na plataforma de negociação;

“Margem” significa os valores que a Empresa pode, a seu exclusivo critério, determinar que sejam necessários na conta do Cliente a fim de entrar em uma ou mais negociações usando a Plataforma de Negociação;

“Serviços” significa os serviços de investimento prestados ao Cliente pela Empresa por meio da Plataforma, conforme descrito mais detalhadamente neste Contrato, em particular na cláusula 5 destes termos e condições;

“Plataforma de negociação” significa o software para download ou baseado na web que permitirá o fornecimento dos serviços; e “website” significa o domínio www.ontega.com.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1. Contrato. Ao celebrar este Contrato, você concorda que leu, entendeu e aceita os termos e todas as informações que fazem parte deste Contrato.

2.2. Alerta de risco. Você entende que os Serviços oferecidos pela Empresa incluem a negociação de produtos que envolvem riscos substanciais que não são adequados para todos. Você reconhece que compreende plenamente a natureza e os riscos dos Serviços e dos produtos de negociação relacionados e aceita que, em nenhuma circunstância, quaisquer perdas resultantes da utilização dos Serviços serão recuperáveis da Ontega.

2.3. Legalidade. É da sua responsabilidade verificar se está autorizado a utilizar os serviços em qualquer jurisdição onde esteja localizado e concorda que não utilizará os serviços enquanto estiver localizado numa jurisdição que o proíba a utilização dos mesmos. Você concorda que não entrará em uma negociação ou fará uso dos Serviços ou da Plataforma de Negociação se isso violar ou levar a Empresa a violar qualquer legislação relevante.

2.4. Serviços de Informação. De tempos em tempos, a Empresa pode fornecer-lhe acesso a várias informações e conteúdos através do Website ou da Plataforma de Negociação. Além disso, a Empresa pode fornecer-lhe links para sites de terceiros que podem incluir informações. Esta informação é fornecida “tal como está” e é apenas para orientação. O uso de tais informações é inteiramente por sua conta e risco. Na medida máxima permitida por lei, a Empresa não faz representações ou garantias de qualquer tipo, incluindo mas não se limitando à precisão, qualidade ou totalidade das informações. A empresa não será responsável por qualquer ação tomada por você como resultado de sua confiança em qualquer destas informações ou por qualquer perda ou dano sofridos como resultado do uso de tais informações ou de qualquer site de terceiros ligado a nós. Nenhuma informação fornecida será considerada como asseguração ou garantia sobre os resultados de qualquer negociação.

2.5. Sem conselhos de investimento. O cliente reconhece que os serviços não incluem a prestação de aconselhamento de investimento e/ou a prestação de recomendações pessoais relativamente a uma ou mais transações relacionadas com um ou mais instrumentos. Qualquer informação que possa ser fornecida de acordo com a cláusula 2.4 visa apenas ajudar na tomada de decisões de investimento e não constitui aconselhamento de investimento.

2.6. Sem entrega física de instrumentos subjacentes. O cliente reconhece que a entrada em negociações através da plataforma de negociação não resulta na entrega física da moeda ou do instrumento subjacente e que as negociações são ajustadas em dinheiro ou fechadas pelo cliente tomando uma posição de compensação. Por este motivo, as negociações abertas serão sempre fechadas com a Empresa e sua Conta será creditada ou será debitada de acordo com o lucro ou perda ocorridos na negociação.

2.7. Natureza dos serviços. Os serviços da Empresa e a Plataforma de Negociação não fornecem um mercado entre ou dentre os usuários da Plataforma de Negociação. Como a Ontega está negociando por conta própria, cada negociação realizada é um acordo individual feito entre você e a Empresa e a Empresa é uma contraparte para a negociação.

3. REGRAS DA CONTA

3.1. Cadastro. Para utilizar a Plataforma de Negociação da Empresa você vai precisar de um nome de usuário e senha da Empresa. O nome de usuário e a senha serão selecionados por você mesmo e alocados após o preenchimento do nosso formulário de cadastro disponível on-line. A empresa tem o direito, a seu exclusivo critério, de rejeitar o seu pedido de cadastro. A empresa também tem o direito de fechar sua Conta com efeito imediato ou de suspender, restringir ou retirar seu acesso à Plataforma de Negociação no caso da Empresa acreditar razoavelmente que você esteja violando este Contrato.

3.2. Confiabilidade na senha. Você reconhece que a senha é confidencial e que você é responsável por mantê-la em segredo. A Empresa confiará em todas as instruções, ordens ou outras comunicações inseridas usando sua senha, e você estará vinculado a qualquer negociação, ordem ou despesa incorrida em seu nome com base em tais instruções,
ordens ou outras comunicações. Você concorda em informar à Empresa imediatamente se suspeitar ou tomar conhecimento da perda, roubo ou divulgação da sua senha. A Empresa não será responsável por qualquer perda causada por ações que estejam de acordo com instruções dadas usando a sua senha.

3.3. Cancelamento, rescisão, suspensão e violação. A Empresa pode restringir o seu acesso aos Serviços, suspender ou encerrar a sua Conta, retirar, fechar ou anular qualquer negociação a nosso critério absoluto sem causa a qualquer momento, incluindo (i) se houver uma falha tecnológica, (ii) se a Empresa suspeitar que você esteja envolvido em atividade ilegal ou fraudulenta; (iii) se a Empresa suspeitar que você tenha (ou possa ter) violado qualquer parte deste contrato ou (iv) se a Empresa suspeitar que você esteja agindo de forma prejudicial à condução dos negócios da Empresa ou que possa resultar em responsabilidade legal para você, a Empresa ou terceiros.

3.4. A conta atinge saldo zero. No caso do valor de sua conta chegar a zero, todas as negociações abertas serão automaticamente fechadas pela Plataforma de Negociação.

3.5. A Conta está abaixo da margem. Você deve manter um valor da sua Conta que não seja inferior à Margem. No caso do valor da sua Conta ser inferior à margem, todas as negociações abertas serão automaticamente fechadas pela Plataforma de Negociação.

3.6. Conta inativa. Em caso de ausência de qualquer atividade de negociação dentro de três (3) meses, a Empresa se reserva o direito de aplicar uma taxa administrativa a fim de manter a conta, assumindo que sua Conta tenha os fundos disponíveis. A taxa será sempre anunciada nas condições de negociação, no Site da Empresa. Se a sua Conta estiver creditada com uma quantia inferior à anunciada nas Condições de Negociação e ficar inativa por um período de três (3) meses, a Empresa se reserva o direito de cobrar uma quantia inferior para cobrir despesas administrativas e fechar a Conta.

3.7. Regra de exclusão de crédito. Em caso de ausência de qualquer atividade de negociação por um período especificado no site da Empresa, a Empresa se reserva o direito de aplicar uma regra de exclusão de crédito e remover qualquer crédito de negociação disponível na conta do cliente. As condições para a regra de exclusão de crédito estão sempre disponíveis nas Condições de Negociação no Website da Empresa.

4. FUNDOS E SAQUES

4.1. Sem juros. Não serão pagos juros sobre quaisquer fundos depositados por você na sua Conta na Empresa.

4.2. Retirada. Você tem o direito de retirar a totalidade ou parte dos fundos depositados na sua Conta: contanto que você tenha submetido um pedido de retirada por meio da Plataforma de Negociação; contanto que não existam posições em aberto na Conta; contanto que quaisquer montantes a serem utilizados para cobrir margens não possam ser retirados; contanto que, além disso, os saques sejam feitos usando o mesmo método usado por você para financiar a Conta; contanto que, além disso, um pedido de retirada possa ser recusado ou atrasado caso você não tenha fornecido qualquer documentação que a Empresa possa exigir para efeitos de AML/KYC.

4.3. Montantes mínimos de retirada. A Empresa reserva-se o direito, de tempos em tempos, de estabelecer montantes mínimos de saque a seu exclusivo critério.

4.4 Taxas de retirada. Você concorda que é responsável por quaisquer encargos bancários ou taxas de transferência ao retirar ou depositar fundos.

4.5. Execução de retirada. A Ontega executará a retirada do Cliente dentro de 120 horas úteis, assim que os requisitos descritos na seção 4.2 acima forem completados de forma agregada e após aprovação da retirada pelo departamento de back office da Ontega. O Cliente reconhece que os tempos de transferência de fundos podem variar de acordo com seu tipo de conta, banco emissor, banco intermediário, banco receptor, país de destino ou qualquer terceiro envolvido na transferência de fundos. A retirada de fundos também pode estar sujeita a restrições impostas pelo banco receptor ou em conexão com ele. A Ontega não será responsável por qualquer transferência de fundos. Além disso, o Cliente reconhece que, caso os fundos recebidos sejam convertidos para qualquer outra moeda que não sejam dólares americanos (USD), algumas taxas de câmbio podem ser aplicadas. O Cliente é totalmente responsável pelas informações de pagamento fornecidas à Empresa e a Empresa não aceita qualquer responsabilidade pelos fundos do Cliente, se as informações fornecidas estiverem erradas. Entende-se também que a Empresa não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer fundos não depositados diretamente em nas contas bancárias da Empresa. A Empresa se reserva o direito e o Cliente reconhece e concorda que, caso o Cliente realize uma retirada, a Ontega poderá remover e/ou ajustar qualquer benefício de negociação atribuído.

4.6. Falha. Caso um pedido de retirada não tenha satisfeito as condições cumulativas de retirada estabelecidas na seção 4.2 acima, o pedido de retirada será cancelado dentro de 30 dias após sua solicitação e o Cliente poderá solicitá-lo novamente. Tal pedido de retirada está sujeito às condições gerais de retirada acima definidas.

5. SERVIÇOS DE NEGOCIAÇÃO

5.1. Serviços. Sem prejuízo de qualquer outra cláusula deste Contrato, a Empresa fornecerá ao Cliente a Plataforma de Negociação, a qual deverá fornecer preços de “compra” e de “venda” em relação aos instrumentos financeiros oferecidos pela empresa: Desde que no caso dos CFDs a capacidade de abrir ou fechar um contrato individual de CFD dependa do horário de negociação do mercado regulamentado relevante onde o instrumento subjacente é negociado.

5.2. Benefícios de Negociação. A Empresa pode oferecer vários benefícios de negociação aos seus Clientes. os Termos e Condições Gerais dos Benefícios de Negociação podem ser encontrados no Site e fazem parte deste Contrato.

5.3. Restrições. Os Serviços são limitados à execução de negociações ao preço cotado. Em particular, você será capaz de usar a plataforma de negociação para abrir uma posição, fechar uma posição e/ou adicionar, remover ou editar ordens de stop loss, take profit, buy limited, buy stop, sell limit e sell stop. A Empresa pode, a seu critério exclusivo, exigir que você limite o número de negociações abertas ou que feche uma ou mais negociações a fim de garantir que tais limites sejam observados.

5.4. Instruções. As instruções devem ser dadas por você para a Empresa por meio da Plataforma de Negociação: A Ontega, em determinadas circunstâncias, em particular quando a Plataforma de Negociação não estiver disponível, aceitará instruções por telefone, desde que, a seu critério exclusivo, a Empresa esteja satisfeita com a sua identidade e com as instruções.

5.5. Responsabilidade pelas instruções. Você é o único responsável por quaisquer instruções fornecidas à Empresa e por todos os erros cometidos na colocação de ordens por meio da Plataforma de Negociação. Você também é responsável por fazer e manter contato com a Empresa com a finalidade de monitorar suas posições e garantir que quaisquer outras instruções sejam dadas em tempo hábil.

5.6. Suspensão dos Serviços. A Empresa reserva-se o direito de suspender temporariamente a prestação de Serviços em relação a um ou mais instrumentos financeiros, a seu exclusivo critério, em caso de divulgação de notícias críticas.

5.7. Rollover. Na ausência de instruções em contrário recebidas pela Empresa antes das 12h00 AM (GMT), a empresa transferirá automaticamente, diariamente, todas as posições abertas na sua Conta para o dia útil seguinte. Você pode ser cobrado ou receber juros de rolagem em relação a cada negociação transferida, os quais dependerão de uma série de fatores, incluindo o tipo de produto mantido, o tamanho da posição e se a posição foi comprada ou vendida. A plataforma de negociação exibe todos os valores cobrados ou recebidos.

5.8. Lote. A Empresa reserva-se o direito de alterar as especificações do contrato a qualquer momento, dependendo da situação do mercado. O Cliente concorda em verificar a especificação completa do instrumento financeiro antes de colocar qualquer ordem

5.9. Alavancagem. A Empresa reserva-se o direito de alterar a alavancagem de sua conta de negociação a seu critério, seja por um tempo limitado ou de forma permanente. A Ontega deve notificá-lo por escrito de tal alteração.

5.10. Spreads. A Empresa se reserva o direito de aumentar e diminuir os spreads dos instrumentos financeiros a seu exclusivo critério, dependendo das condições de mercado.

5.11. Suporte ao pagamento. Serviços de suporte de compensação prestados por Rehoboth Ltd from 73 Arch. Makarios III Avenue, CY1070 Nicosia, Chipre.

6. PRÁTICAS PROIBIDAS

6.1. Scalping. Scalping é proibido, e no caso de Nós determinarmos que seus padrões de negociação pareçam depender razoavelmente de scalping, a Empresa pode revogar as negociações sem qualquer responsabilidade para você e devemos corrigir e/ou ajustar sua Conta de acordo. Para efeitos desta cláusula, scalping deve incluir qualquer método que envolva a rápida abertura e encerramento de posições.

6.2. Arbitragem. É proibido fazer arbitragem ou tirar partido da internet ou de outros atrasos ou erros de software ou hardware, pelos quais os preços na Plataforma de Negociação da Empresa não reflitam os preços reais do mercado. No caso de a Empresa determinar que seus padrões de negociação pareçam confiar em arbitragem ou em outras oportunidades de latência de preços, a Empresa pode revogar as negociações sem qualquer outra responsabilidades para com você e devemos corrigir e/ou ajustar sua Conta de acordo.

6.3. Negociação automática. Você não deve utilizar qualquer software para fins de negociação automática na Plataforma de Negociação.

7. GARANTIAS

7.1. Garantias do cliente. Você garante que:

7.1.1. Se você for uma pessoa física, você possui mente sã, idade legal e competência legal;

7.1.2. Se você for uma empresa ou pessoa jurídica, que você está devidamente constituída e validamente existente sob as leis do país de sua
constituição;

7.1.3. Nenhuma outra pessoa além de você tem interesse em sua conta ou em qualquer negociação em que você entre usando sua conta;

7.1.4. Você está ciente dos riscos envolvidos na utilização dos Serviços;

7.1.5. Todas as informações fornecidas à Empresa são verdadeiras, precisas e completas;

7.1.6. Você manterá todas as informações fornecidas atualizadas, informando à Empresa de tempos em tempos sobre quaisquer mudanças;

7.1.7. Você usará os serviços apenas para fins legítimos;

7.1.8. Você não deve se envolver em qualquer atividade que tenha o propósito ou efeito de causar danos ou de qualquer forma dificultar as operações comerciais da Empresa ou gerar ou aumentar responsabilidade sobre a Empresa, incluindo, sem limitação, qualquer autoridade de cobrança de impostos, taxas ou tributos;

7.1.9. Você não deve negociar ou manipular a Plataforma de Negociação de uma maneira que a empresa acredita ter o propósito ou efeito de afetar adversamente a integridade dos serviços da Empresa ou da Plataforma de Negociação; e

7.1.10. Sem prejuízo da generalidade da cláusula 7.1.9, você não deverá negociar usando técnicas de scalping, arbitragem ou métodos de negociação automática.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Copyright: Todos os conteúdos, marcas, nomes comerciais e designs do site e da plataforma são protegidos por direitos autorais e são
propriedade da Ontega. Qualquer uso não autorizado de qualquer um destes direitos pode resultar em processos judiciais ou outras ações contra você. Quaisquer dados licenciados à Ontega por terceiros são fornecidos apenas para uso em nosso Website ou Plataforma e não podem ser utilizados para quaisquer fins comerciais sem o consentimento de tais terceiros.

8.2. Licença para usar o nosso Website e a nossa Plataforma de Negociação. A Ontega concede a você uma licença limitada para acessar nosso Website e a Plataforma de Negociação com a finalidade de acessar os Serviços desde que que você cumpra com o presente Contrato.

8.3. Utilização ilegal. A disponibilidade do site da Ontega não constitui uma oferta ou convite pela Ontega para a utilização o site em qualquer jurisdição em que tal uso seja ilegal.

8.4. Limitações. A utilização do Site e da Plataforma de Negociação da Ontega ou de quaisquer dados alimentados pela Ontega não lhe confere quaisquer direitos sobre o conteúdo e direitos de propriedade intelectual relacionados contidos no site da Ontega ou sobre quaisquer desses dados alimentados. Você concorda em não monitorar, usar ou copiar nosso Website, nossa Plataforma de Negociação ou qualquer um dos conteúdos na web da Ontega, incluindo, sem limitação, quaisquer dados sobre preços. Você não tentará hackear, fazer alterações não autorizadas ou introduzir qualquer tipo de código malicioso no website por qualquer meio. Você não irá (a) fazer engenharia reversa ou decompilar (seja no todo ou em parte) a plataforma de negociação ou qualquer outro software disponibilizado através do site; ou (b) fazer cópias, modificar, reproduzir, transmitir, alterar ou distribuir a totalidade ou qualquer parte do site ou da plataforma de negociação ou qualquer material ou informação contida neles. Qualquer utilização ou reprodução não autorizada pode ser processada.

9. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

9.1. Política de privacidade. Qualquer informação enviada à Empresa será processada de acordo com a sua Política de Privacidade. Pelo presente você reconhece que leu e concorda com a referida política.

9.2. Análises de crédito. Você autoriza a Empresa, a qualquer momento, a utilizar quaisquer meios que ela considerar necessários para verificar a sua identidade e solvência com quaisquer terceiros fornecedores de informação. Mediante pedido razoável feito por escrito por você à Empresa, você poderá rever quaisquer registros mantidos pela Empresa relativos à sua situação de crédito.

9.3. Gravação de comunicações. Reservamo-nos o direito de gravar suas comunicações com a Ontega e você concorda que tais comunicações podem ser usadas pela Empresa como prova no caso de surgir uma disputa entre as Partes.

10. RESCISÃO

10.1. Rescisão. Qualquer das Partes pode rescindir o presente Contrato mediante notificação escrita à outra Parte com pelo menos sete (7) dias de antecedência da data prevista para a rescisão.

10.2. A Empresa pode rescindir o Contrato imediatamente sem dar os sete (7) dias de antecedência nos seguintes casos:

a) Em caso de inadimplência do Cliente;
b) Tal rescisão for exigida por qualquer autoridade ou organismo regulador competente;
c) O Cliente violar qualquer disposição deste Contrato que, na opinião da Empresa, não pode ser implementada ou viola qualquer lei ou regulamento;
d) O Cliente envolver a Empresa, direta ou indiretamente, em qualquer tipo de fraude;
e) O Cliente não estiver agindo de boa fé e a Empresa tem motivos para acreditar nisso;
f) A atividade de negociação do Cliente afeta de alguma forma a confiabilidade e/ou operação da Empresa; e/ou
g) Uma pessoa não autorizada estiver negociando em nome do Cliente;

10.3. É importante observar que o Cliente deve proceder com o encerramento de quaisquer negociações abertas antes da data de rescisão. Em caso de falha ou omissão do Cliente até a data de rescisão em questão, a empresa procederá ao encerramento de quaisquer posições em aberto.

10.4. A Empresa se reserva o direito de manter os fundos do Cliente, se necessário, para fechar quaisquer outras posições que já tenham sido abertas e/ou pagar quaisquer obrigações pendentes do Cliente nos termos do Contrato.

11. INADIMPLÊNCIA

11.1. Violação do Contrato. Caso, a critério exclusivo da Empresa, o você violar este Contrato, incluindo mas não se limitando a qualquer pedido de Margem, se houver uma alteração na sua solvência, se necessário para impedir algo proibido em qualquer lei, regulamento ou boa prática aplicável, ou se o Cliente não fornecer qualquer documentação que a Empresa possa exigir para os fins do KYC, a Empresa poderá, sem notificação a você e a critério absoluto dela, tomar as medidas necessárias para proteger a sua posição, incluindo mas não se limitando a

11.1.1. Fechar uma ou mais das suas negociações abertas;

11.1.2. Anular ou cancelar qualquer um de suas negociações em aberto;

11.1.3. Cancelar quaisquer negociações, ordens ou contratos ou outros compromissos assumidos com você;

11.1.4. Encerrar ou suspender a sua conta; e/ou

11.1.5. Limitar o seu acesso à Plataforma de Negociação

12. INDENIZAÇÃO

12.1. Indenização. Você concorda em indenizar e isentar a Empresa e suas associadas, afiliadas, diretores, diretores, agentes e funcionários de quaisquer responsabilidades, reclamações, perdas ou demandas feitas por terceiros decorrentes de sua violação deste Contrato ou de sua violação de qualquer lei ou dos direitos de qualquer terceiro.

13. RESPONSABILIDADE

13.1. Responsabilidade. A Empresa deve agir sempre de boa fé e deve prestar os Serviços com a devida diligência, mas só será responsabilizada por quaisquer danos ou perdas que o Cliente possa incorrer se tais danos ou perdas ocorrerem como resultado de negligência grosseira ou omissão deliberada da Empresa.

13.2. Sem responsabilidade por danos indiretos. Sob nenhuma circunstância a Ontega será responsável por quaisquer danos indiretos, especiais ou consequentes, perda de lucros (diretos ou indiretos) decorrentes de quebra de contrato, negligência, dever equitativo (inclusive para evitar dúvidas em relação a qualquer negociação(ões) anulada pela empresa) ou outra responsabilidade resultante do uso dos Serviços ou da Plataforma, mesmo se tivéssemos sido avisados ou soubéssemos (ou devêssemos saber) da possibilidade de tais danos ou perdas.

13.3. Exclusões. A Ontega exclui todas as representações e garantias quanto à qualidade satisfatória e/ou adequação ao fim a que se destina e/ou precisão e integralidade dos Serviços.

13.4. Perda devido ao mau uso. A Ontega não será responsável por qualquer perda que você possa incorrer como resultado do uso indevido de sua senha e não aceitamos nenhuma responsabilidade resultante de seu uso não autorizado, seja fraudulento ou não.

13.5. Erros. Você informará a Empresa assim que tomar conhecimento de qualquer erro nos cálculos com respeito a qualquer negociação ou cotação na Plataforma de Negociação. A Ontega reserva-se o direito de declarar nulas e sem efeito quaisquer negociações que sejam objeto de tal erro. Para os fins desta cláusula, erros comerciais ou de cotação devem incluir, mas não estão limitados a: um tipo de cotação incorreta, uma cotação ou negociação que não seja representativa de preços justos de mercado, ou de outra forma uma cotação errada como resultado de falha de hardware, software ou alimentação de dados imprecisos fornecidos por terceiros.

13.6. Perdas e flutuações cambiais. No caso de qualquer perda resultante de uma flutuação na taxa de câmbio que afete uma moeda, a Ontega não será responsabilizada por tal perda. Além disso, a Ontega não será responsável por quaisquer perdas ou despesas incorridas como resultado da conversão de moeda se você autorizar a Empresa a converter fundos em sua conta de e para uma moeda estrangeira, a uma taxa de câmbio determinada pela empresa.

13.7. Outras perdas ou despesas. Se a Empresa incorrer em quaisquer reclamações, danos, responsabilidade, custos ou despesas em relação aos Serviços em cumprimento das suas instruções, entende-se que a Ontega não assume qualquer responsabilidade e que é sua responsabilidade indenizar a Empresa por quaisquer reclamações, danos, responsabilidade, custos ou despesas incorridos.

14. COMPENSAÇÃO

14.1. Direito de compensar. A Ontega pode a qualquer momento, sem aviso prévio, compensar qualquer responsabilidade que seja devida à Empresa por você com quaisquer fundos mantidos numa conta em seu nome ou que acreditamos estar sob o seu controle.

15. DISPUTAS / RECLAMAÇÕES

15.1. Disputas. A Ontega tentará resolver quaisquer disputas ou reclamações que você possa ter em relação aos Serviços. A empresa está sempre disponível para qualquer pedido, reclamação ou consulta que você possa ter. Se você deseja apresentar uma disputa ou reclamação à Ontega, envie um e-mail para o Responsável por Conformidade da Empresa: customer.service.pt@ontega.com. O Responsável por Conformidade tentará responder a todos os e-mails o mais rápido possível e investigará e tentará resolver a sua disputa/queixa. A Empresa estabeleceu procedimentos formais para tratar as queixas de forma justa e rápida, e cada uma dessas solicitações registradas deve ser investigada minuciosamente e tratada de uma forma justa. Se você for um Cliente atual, por favor inclua o seu nome de usuário em todas as correspondências.

16. FORÇA MAIOR

16.1. Eventos além do nosso controle. A Ontega não é responsável por qualquer perda ou dano que você possa sofrer devido a qualquer: ato de Deus; corte de energia; disputa comercial ou trabalhista, ato, falha ou omissão de qualquer governo ou autoridade; obstrução ou falha dos serviços de telecomunicações; ou qualquer outro atraso ou falha causado por terceiros ou fora do controle da Empresa. Nesse caso, a Ontega reserva-se o direito de cancelar ou suspender os Serviços sem incorrer em qualquer responsabilidade.

16.2. Falha de equipamento. A Ontega não é responsável pela falha de qualquer equipamento ou software, seja qual for a causa, onde quer que esteja localizado ou administrado, ou sob seu controle direto ou não, que possa impedir a operação dos Serviços, impedir a colocação, alteração ou cancelamento das negociações ou que o impeça de entrar em contato com a Empresa ou utilizar a Plataforma de Negociação. Você reconhece que pode haver atrasos no processamento de uma ordem ou instrução para alterar ou cancelar uma negociação e que você permanece responsável pela negociação original até que qualquer alteração ou cancelamento relevante sejam recebidos e processados.

17. DIVERSOS

17.1. Avisos. Comunicações e avisos a serem fornecidos por você à Empresa nos termos deste Contrato (com exceção das trocas de informações que ocorrem no funcionamento normal do Site ou da Plataforma de Negociação) devem ser fornecidos à Empresa conforme estabelecido na seção “Contate-nos” no site. Todas as comunicações enviadas pela Empresa por e-mail serão consideradas como transmitidas no momento indicado no e-mail e serão consideradas como entregues pessoalmente, independentemente de terem sido efetivamente recebidas por você ou não.

17.2. Atribuição e sub-contratação. Você não pode, sem o consentimento prévio da Empresa por escrito, ceder ou transferir de qualquer forma o presente Contrato ou quaisquer direitos ao abrigo do presente Contrato. A Empresa pode ceder ou transferir este Contrato, no todo ou em parte, por operação legal ou outra, sem a obtenção do seu consentimento prévio.

17.3. Divisibilidade. Sempre que possível, cada disposição deste acordo deve ser interpretada de forma a ser eficaz e válida nos termos da legislação aplicável. Se qualquer disposição deste acordo for considerada inválida, ilegal ou inaplicável em qualquer aspecto, tal disposição será ineficaz apenas na extensão de tal invalidez, ou inaplicabilidade, sem invalidar o restante deste acordo.

17.4. Idioma. Este acordo pode ser traduzido em vários idiomas além do inglês apenas como referência. Em caso de diferenças entre a versão em inglês deste acordo e qualquer versão em outro idioma, a versão em inglês deverá prevalecer.

17.5. Acordo integral. Este acordo e os termos neles expressamente incorporados constituem o acordo total e único entre as Partes no que diz respeito ao seu objeto e cada Parte confirma que não foi induzida a aceitar este acordo, nem foi dada qualquer garantia (incluindo em particular qualquer garantia quanto à comercialização, adequação à finalidade ou funcionalidade ininterrupta), representação, declaração, garantia, pacto, acordo, compromisso, indenização ou obrigação de qualquer natureza que não seja a expressamente estabelecida neste acordo e, na medida em que o tenha sido, renuncia incondicional e irrevogavelmente a quaisquer reclamações, direitos ou recursos que de outra forma poderia ter tido em relação a ele.

17.6. Isenção. Nenhuma isenção será decorrente da conduta da Empresa ou da falha da Empresa em fazer valer quaisquer direitos. Qualquer isenção por parte da Empresa deve ser feita por escrito para ser eficaz.

17.7. Emendas. A Empresa reserva-se o direito de fazer alterações à Plataforma, ao Site e a todos os guias e políticas incluídas na Plataforma de Negociação ou no Site, incluindo, entre outros, este Contrato, a qualquer momento colocando um anúncio no Site. Você estará sujeito aos guias, políticas, condições e contratos em vigor no momento em que acessar a Plataforma de Negociação, colocar uma ordem e/ou entrar em uma negociação. É, portanto, sua responsabilidade assegurar-se de verificar regularmente os acima mencionados e certificar-se de que você concorda com eles. Seu uso continuado dos Serviços será considerado como a sua aceitação de quaisquer alterações que a Empresa possa fazer.

17.8. Direito e jurisdição aplicável. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis de Vanuatu e qualquer ação ou disputa relacionada a este Contrato deve ser apresentada em Vanuatu. Você por este meio consente irrevogavelmente com a jurisdição dos tribunais de Vanuatu.

Alerta de risco

A seguinte declaração não revela todos os investimentos associados ao risco, e destina-se a informar os utilizadores que a negociação de moeda estrangeira, também conhecida como Forex ou FX, pode resultar em perda substancial de fundos e/ou perda completa de fundos excedendo seus fundos de margem inicial e, portanto, só deve ser realizada com capital de risco. O capital de risco é definido como os fundos que não são necessários para a sobrevivência ou bem-estar do usuário.

Se você não entender bem os riscos envolvidos no mercado de câmbio – não negocie. A Ontega recomenda fortemente que qualquer usuário que considere negociar moeda estrangeira ou commodities, deve primeiro ler atentamente esta advertência de risco e compreender os riscos e perdas inerentes à negociação de Forex.

É sua responsabilidade considerar cuidadosamente os seus investimentos antes de comprometer fundos com o mercado de câmbio. Antes de considerar realizar qualquer transação com a Ontega, você deve considerar cuidadosamente se tal negociação é adequada à luz de sua própria posição financeira e objetivos de investimento. O mercado de câmbio é normalmente conhecido como uma faca de dois gumes, pois os riscos ou perdas envolvidos são equivalentes ao potencial de ganho.

A colocação de ordens contingentes, tais como ordens “stop-loss” ou “stop-limit”, não irá necessariamente limitar as perdas aos valores pretendidos. As condições de mercado podem tornar impossível a execução de tais ordens. Você pode ser chamado a curto prazo para depositar fundos adicionais de margem. Se os fundos necessários não forem fornecidos dentro do tempo estipulado, a sua posição poderá ser liquidada. Você permanecerá responsável por qualquer déficit resultante na sua conta. Portanto, você deve considerar cuidadosamente se tal negociação é adequada à luz de sua própria posição financeira e objetivos de investimento.

Certas condições de mercado podem tornar difícil ou impossível a execução de ordens a um preço estipulado.

Uma posição de spread pode ser tão arriscada quanto uma simples posição longa (ou curta) e pode ser mais complexa.

O alto grau de alavancagem que é possível obter no mercado cambial devido aos pequenos requisitos de margem pode funcionar contra você, bem como a seu favor. O uso de alavancagem pode levar a grandes perdas, bem como a ganhos.

A insolvência da Ontega ou de um banco ou corretora utilizados pela Ontega para efetuar transações em seu nome pode levar ao fechamento de suas posições contra sua vontade.

O cliente é informado de que as transações realizadas através dos serviços de negociação da Ontega podem ser de natureza especulativa. Podem dar origem a grandes perdas num período de tempo relativamente curto, que não podem ser previstas e que podem sustentar uma perda total dos fundos depositados com a Ontega. Estas perdas podem ser atribuídas a movimentos adversos do mercado, à acumulação de posições ou à acumulação de comissões e encargos relacionados com as transações.

Chama-se expressamente a atenção do cliente para o fato de que a natureza das transações executadas de acordo com sua instrução, pela Ontega, podem não ser facilmente realizáveis no caso de uma moeda ser negociada de forma tão irregular ou pouco frequente que não se pode ter certeza de que haverá uma cotação de preço a todo momento ou que pode ser difícil realizar transações a um preço que pode ser cotado devido à ausência de uma contra-parte.

A negociação de moeda estrangeira em que você está entrando não é realizada em uma bolsa de valores. A Ontega pode agir como contraparte nestas transações e, portanto, pode agir como o compradora quando você vende e como vendedora quando você compra. Como resultado, os interesses da Ontega podem estar em conflito com os seus, a menos que especificado o contrário no seu acordo por escrito ou outros documentos escritos. A Ontega estabelece os preços que oferece para negociar com você; os preços que a Ontega oferece podem não ser os melhores disponíveis e a Ontega pode oferecer preços diferentes para clientes diferentes. Além disso, como a Ontega pode agir como comprador ou vendedor na transação, você deve avaliar cuidadosamente quaisquer recomendações de negociação que você receber da Ontega.

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